A Comissão reuniu-se para um café da manhã em 26/01/2011 fazendo uma retrospectiva de todos os assuntos tratados em 2010 e já fazendo um “brain storm” sobre as áreas de atuação para o novo ano. Na oportunidade participaram os colegas Marcelo, Anderson, Eliana e Valmor.
Foi marcada uma reunião extraordinária para 02/02/2011, às 19h, na sede da OAB para que todos os colegas que têm interesse em participar ou continuar participando da Comissão pudessem se fazer presentes trazendo suas idéias e contribuições.
Na reunião ordinária de 09/02/2011, as metas para 2011 foram decididas, conforme abaixo:
A comissão elege 4 eixos prioritários de atuação:
1) Implementar a campanha institucional “POLICIA AMBIENTAL já” para atuação na região metropolitana da “FOZ DO RIO ITAJAÍ” com sede em nossa cidade;
2) Instituir o Fórum de combate a TRAGÉDIA ANUNCIADA – desmoronamentos, soterramentos e enchentes - consequência das ações e omissões nas ocupações irregulares, desmatamentos, aterros nas regiões de morrarias e margens dos rios e nascentes;
3) Assessorar a comunidade para a reurbanização de assentamentos precários – remoção, relocação e melhorias;
4) Atuação efetiva em Conselhos municipais:
a) Reinstalação e atuação do Conselho de Meio Ambiente;
b) Efetivação do Conselho Gestor da APA COSTA BRAVA;
c) Atuar no Conselho das Cidades e fomentar a participação da sociedade na Conferência das cidades, de modo que a OAB/BC conquiste a titularidade no colegiado.
Das subcomissões que atuarão em busca dos 4 eixos prioritários de atuação: A comissão deverá atuar em subcomissões conforme abaixo:
a)
FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS E URBANISTICAS – atuará em conjunto com entidades da sociedade civil oferecendo noticias de crimes ambientais e apontando a legislação que deve ser respeitada –
Coordenação: LUIS COSTA (juriscosta@hotmail.com),
Coletivo:
• LUIS COSTA (juriscosta@hotmail.com),
• MARCELO M. SCHEEFFER (meissner_scheeffer@hotmail.com),
• JANETE REGINA N. CANEI (janetenc@saninternet.com.br),
• ANDERSON BELUZZO (abeluzzo@yahoo.com.br);
• VALMOR GONÇALVES (valmoralex@yahoo.com.br)
b)
COMUNICAÇÃO – promoverá a comunicação interna e externa das ações desenvolvidas, através de convites, ofícios, blogs e jornais;
coordenação: ELIANA RUIZ JIMENEZ (elianajimenezadv@gmail.com);
coletivo:
• JANETE REGINA N. CANEI (janetenc@saninternet.com.br);
c)
EDUCAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANISTICA – difundir a legislação ambiental e urbanística nas escolas em parceria com a OAB vai a Escola.
Coordenação: MONIQUE SCHMITZ (moniquedaniele@hotmail.com),
Coletivo:
• MARCELO M. SCHEEFFER (meissner_scheeffer@hotmail.com),
• ELIANA RUIZ JIMENEZ (elianarz@uol.com.br);
• LUIS COSTA (juriscosta@hotmail.com),
• VANIA MELO BUENO (vaniamelobueno@hotmail.com)
d)
FÓRUM de proteção ao meio ambiente e promoção do urbanismo sustentável - proposição: Anderson e Janete
• Atuar como agente organizador do Fórum permanente em parceria com a OAB CIDADÃ, objetivando constitui uma rede social .
• Buscar a adesão da sociedade organizada através de apresentações de conteúdo que indique as formas legais de participação e controle social (Congresso das Cidades, etc.)
coordenação: ANDERSON BELUZZO (abeluzzo@yahoo.com.br);
coletivo:
• JANETE REGINA N CANEI (janetenc@saninternet.com.br);
• ANDERSON BELUZZO (abeluzzo@yahoo.com.br);
PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO EM CONSELHOS MUNICIPAISCOMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAMBORIU:
titular MARCELO M. SCHEEFFER (meissner_scheeffer@hotmail.com),
suplente: LUIS COSTA (juriscosta@hotmail.com),
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEtitular: ELIANA RUIZ JIMENEZ (elianajimenezadv@gmail.com);
suplente: MARCELO M. SCHEEFFER (meissner_scheeffer@hotmail.com),
CONSELHO GESTOR DA APA COSTA BRAVAtitular: ANDERSON BELUZZO (abeluzzo@yahoo.com.br);
suplente: ELIANA RUIZ JIMENEZ (elianajimenezadv@gmail.com);
CONSELHO DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚColegiado da comissão de meio ambiente e urbanismo
JANETE REGINA N CANEI (janetenc@saninternet.com.br)
ANDERSON BELUZZO (abeluzzo@yahoo.com.br) e
MARCELO M. SCHEEFFER (meissner_scheeffer@hotmail.com).
COMISSÃO PREPARATÓRIA DO 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚtitular: ANDERSON BELUZZO (abeluzzo@yahoo.com.br);
suplente: MARCELO M. SCHEEFFER (meissner_scheeffer@hotmail.com),
postado por Eliana