sexta-feira, 20 de agosto de 2010

PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS DISQUE CUIDA 8883-7551

A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da OAB reuniu-se com o Sr. Artílio Catafesta da Secretaria de Segurança do Município de Balneário Camboriú com a finalidade de conhecer melhor o CUIDA.

Trata-se de um órgão repressivo e fiscalizador responsável por realmente “cuidar” do Meio Ambiente, atendendo denúncias de qualquer violação à legislação ambiental como ocupação das encostas dos morros, fumaças e queimadas, supressão de vegetação nativa, entre outros.

É importante que toda a comunidade esteja engajada num mesmo esforço de preservação das belezas naturais para que a vocação turística de nossa cidade se conserve para as próximas gerações.

O CUIDA tem um serviço 24 h que atende denúncias de danos ambientais através do telefone 8883-7551.

Para ilustrar a relevância desse trabalho, utilizamos das palavras de Paulo Affonso Leme Machado, em sua obra Direito Ambiental Brasileiro (2004, p. 50) que muito bem expressam o que seria a preocupação com a sanidade do meio ambiente que sociedade organizada deve buscar:

A preocupação com a natureza deve também integrar o desenvolvimento sustentável. Nem sempre o homem há de ocupar o centro da política ambiental, ainda que comumente ele busque um lugar prioritário. Haverá casos em que para se conservar a vida humana ou para colocar em prática a “harmonia com a natureza” será preciso conservar a vida dos animais e das plantas em áreas declaradas inacessíveis ao próprio homem. Parece paradoxal chegar-se a essa solução do impedimento do acesso humano, que, a final de contas, deve ser decidida pelo próprio homem.


Anotem em suas agendas o telefone do CUIDA, o futuro agradece.

Eliana Jimenez

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Membros da Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo

Através da Portaria 039/2010, a Dra. Reti Jane Popelier, Presidente da 15ª. Subseção da OAB/SC, nomeia os seguintes advogados como membros da Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo:



Marcelo M Scheeffer
Anderson Beluzzo
Janete R. N. Canei
Jaina A. dos Santos
Iara V. Fortes
Monique Schmitz
Eliana R. Jimenez
Valmor Gonçalves


A Portaria entrou em vigor no dia 19/07/2010.