Debate: "Plano Diretor, Recursos Esgotáveis e nossas limitações urbanas"

O MPSC, através do Promotor Dr. André Otávio Vieira de Mello, convidou a Comissão do Meio Ambiente da OAB para participar do debate "Plano Diretor, Recursos Esgotáveis e nossas limitações urbanas", a fim de tratar do Plano Diretor, Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Recursos Esgotáveis do Município de Balneario Camboriú, IPTU Verde e Energias Renováveis, que foi realizado no dia 13 de junho de 2016, às 14h, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum desta Comarca, localizado na Avenida das Flores, s/n, Bairro dos Estados.

Com mais de 50 participantes presentes, a abertura do debate foi feita pelo Promotor Dr. André, que explanou sobre a história de Balneário Camboriú, fazendo uma comparação entre o ontem e o hoje de uma cidade jovem que teve um desenvolvimento muito rápido, provocando grandes alterações da paisagem urbana. Pontuou o planejamento e soluções urbanísticas utilizadas na cidade de Curitiba. 

Apresentaram seus pontos de vista e se colocaram à disposição para responder perguntas os Srs. Ivan, Robson, Gil Koederman, Carlos Rake, Enio Faqueti, André Ritzmann, entre outros. 

Os construtores defenderam a manutenção da construção civil nos moldes atuais ou ampliados, alegando que o setor é importante para a economia local e que os novos prédios são maiores, mas não trazem tanto impacto, porque comportam menos moradores. Por outro lado, foi pontuado que a construção civil não representa uma matriz econômica perene, uma vez que esgotadas as possibilidades de construção de grandes prédios, o que ocorrerá em aproximadamente 10 anos, os construtores simplesmente deixarão a cidade, sem compromisso com os desempregados, nem com uma cidade mal planejada, de ruas estreitas e prédios gigantescos, com mobilidade urbana deficitária, sombreamento excessivo, construções em locais inadequados, como nas margens do rio Camboriú, entre outras questões. Esse será o triste legado que ficará para os moradores pós período da construção civil.

Também foi pontuada a preocupação com emendas no Plano Diretor que foi elaborado por voluntários representantes de várias entidades. Foram realizadas inúmeras audiências públicas com os moradores de cada bairro para conhecer suas demandas. Esse trabalho não pode simplesmente sucumbir, recebendo emendas que o descaracterizem.

A convocação alcançou seu objetivo ao mostrar que Balneário Camboriú tem uma população engajada na busca do melhor para a cidade e que pontos importantes como  Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Recursos Esgotáveis do Município de Balneário Camboriú, IPTU Verde e Energias Renováveis precisam ter suas discussões ampliadas.

Dr. André Otávio Vieira de Mello - Promotor de Justiça