A TODO VAPOR EM 2011!

A Comissão reuniu-se para um café da manhã em 26/01/2011 fazendo uma retrospectiva de todos os assuntos tratados em 2010 e já fazendo um “brain storm” sobre as áreas de atuação para o novo ano. Na oportunidade participaram os colegas Marcelo, Anderson, Eliana e Valmor.

Foi marcada uma reunião extraordinária para 02/02/2011, às 19h, na sede da OAB para que todos os colegas que têm interesse em participar ou continuar participando da Comissão pudessem se fazer presentes trazendo suas idéias e contribuições.

Na reunião ordinária de 09/02/2011, as metas para 2011 foram decididas, conforme abaixo:

A comissão elege 4 eixos prioritários de atuação:

1) Implementar a campanha institucional “POLICIA AMBIENTAL já” para atuação na região metropolitana da “FOZ DO RIO ITAJAÍ” com sede em nossa cidade;

2) Instituir o Fórum de combate a TRAGÉDIA ANUNCIADA – desmoronamentos, soterramentos e enchentes - consequência das ações e omissões nas ocupações irregulares, desmatamentos, aterros nas regiões de morrarias e margens dos rios e nascentes;

3) Assessorar a comunidade para a reurbanização de assentamentos precários – remoção, relocação e melhorias;

4) Atuação efetiva em Conselhos municipais:
a) Reinstalação e atuação do Conselho de Meio Ambiente;
b) Efetivação do Conselho Gestor da APA COSTA BRAVA;
c) Atuar no Conselho das Cidades e fomentar a participação da sociedade na Conferência das cidades, de modo que a OAB/BC conquiste a titularidade no colegiado.


Das subcomissões que atuarão em busca dos 4 eixos prioritários de atuação:

A comissão deverá atuar em subcomissões conforme abaixo:

a) FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS E URBANISTICAS – atuará em conjunto com entidades da sociedade civil oferecendo noticias de crimes ambientais e apontando a legislação que deve ser respeitada –
Coordenação: LUIS COSTA (juriscosta@hotmail.com),
Coletivo:
• LUIS COSTA (juriscosta@hotmail.com),
• MARCELO M. SCHEEFFER (meissner_scheeffer@hotmail.com),
• JANETE REGINA N. CANEI (janetenc@saninternet.com.br),
• ANDERSON BELUZZO (abeluzzo@yahoo.com.br);
• VALMOR GONÇALVES (valmoralex@yahoo.com.br)


b) COMUNICAÇÃO – promoverá a comunicação interna e externa das ações desenvolvidas, através de convites, ofícios, blogs e jornais;
coordenação: ELIANA RUIZ JIMENEZ (elianajimenezadv@gmail.com);
coletivo:
• JANETE REGINA N. CANEI (janetenc@saninternet.com.br);

c) EDUCAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANISTICA – difundir a legislação ambiental e urbanística nas escolas em parceria com a OAB vai a Escola.
Coordenação: MONIQUE SCHMITZ (moniquedaniele@hotmail.com),
Coletivo:
• MARCELO M. SCHEEFFER (meissner_scheeffer@hotmail.com),
• ELIANA RUIZ JIMENEZ (elianarz@uol.com.br);
• LUIS COSTA (juriscosta@hotmail.com),
• VANIA MELO BUENO (vaniamelobueno@hotmail.com)


d) FÓRUM de proteção ao meio ambiente e promoção do urbanismo sustentável - proposição: Anderson e Janete
• Atuar como agente organizador do Fórum permanente em parceria com a OAB CIDADÃ, objetivando constitui uma rede social .
• Buscar a adesão da sociedade organizada através de apresentações de conteúdo que indique as formas legais de participação e controle social (Congresso das Cidades, etc.)
coordenação: ANDERSON BELUZZO (abeluzzo@yahoo.com.br);
coletivo:
• JANETE REGINA N CANEI (janetenc@saninternet.com.br);
• ANDERSON BELUZZO (abeluzzo@yahoo.com.br);


PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO EM CONSELHOS MUNICIPAIS

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAMBORIU:
titular MARCELO M. SCHEEFFER (meissner_scheeffer@hotmail.com),
suplente: LUIS COSTA (juriscosta@hotmail.com),

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
titular: ELIANA RUIZ JIMENEZ (elianajimenezadv@gmail.com);
suplente: MARCELO M. SCHEEFFER (meissner_scheeffer@hotmail.com),

CONSELHO GESTOR DA APA COSTA BRAVA
titular: ANDERSON BELUZZO (abeluzzo@yahoo.com.br);
suplente: ELIANA RUIZ JIMENEZ (elianajimenezadv@gmail.com);

CONSELHO DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚColegiado da comissão de meio ambiente e urbanismo
JANETE REGINA N CANEI (janetenc@saninternet.com.br)
ANDERSON BELUZZO (abeluzzo@yahoo.com.br) e
MARCELO M. SCHEEFFER (meissner_scheeffer@hotmail.com).

COMISSÃO PREPARATÓRIA DO 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
titular: ANDERSON BELUZZO (abeluzzo@yahoo.com.br);
suplente: MARCELO M. SCHEEFFER (meissner_scheeffer@hotmail.com),


postado por Eliana

RETROSPECTIVA 2010

Pode-se dizer que o ano de 2010 foi muito produtivo para a Comissão, já que alcançou todos os objetivos propostos tais como:

1) Participação na Audiência Pública para a criação do Parque Natural Estadual de Taquarinhas no mês de abril;

2) Criação do blog da Comissão;

3) Reunião com Secretário de Meio Ambiente para propor a reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, em maio;

4) Organização da Assembléia Extraordinária de reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Balneário Camboriú em 02/06/2010;

5) Contato com entidades da sociedade civil dispostas a participar do Conselho Municipal de Meio Ambiente e solicitação de ofício nomeando membros;

6) Participação no projeto de regularização de assentamentos precários;

7) Disponibilização de profissionais para participação do projeto “OAB vai à escola”;

8) Reunião com o Promotor de Justiça de Balneário Camboriú, Dr. Milani Maurilio Bento, para informá-lo a respeito dos objetivos e ações da Comissão de Meio Ambiente, em 18/05/2010;

9) Reunião com o Sr. Artílio Catafesta da Secretaria de Segurança do Município de Balneário Camboriú com a finalidade de conhecer melhor o CUIDA e divulgar o telefone para denúncias de possíveis crimes ambientais, realizada em 20/08/2010;

10) Elaboração de parecer jurídico endereçado à Promotoria da Justiça Federal referente à Ação Civil Pública sobre a Praia de Taquarinhas em 29/10/2010;

11) Participação da audiência de conciliação na Justiça Federal em Itajaí, que poderia resultar na revogação da liminar que impede a construção de um empreendimento imobiliário na Praia de Taquarinhas, em 03/11/2010;

12) Reunião de representantes da sociedade civil com o prefeito Edson Renato Dias sobre o Conselho Gestor da APA Costa Brava em 11/11/2010;

13) Participação na audiência de conciliação na Justiça Federal de Itajaí onde houve grande participação de manifestantes demonstrando a preocupação da sociedade na cassação da liminar que impede a construção na Praia de Taquarinhas;

14) Recebimento de ofício do Ministério Público Federal elogioso à atuação da Comissão através de seu parecer jurídico sobre a Praia de Taquarinhas encaminhado a esse órgão.


Postado por Eliana