RETROSPECTIVA 2010

Pode-se dizer que o ano de 2010 foi muito produtivo para a Comissão, já que alcançou todos os objetivos propostos tais como:

1) Participação na Audiência Pública para a criação do Parque Natural Estadual de Taquarinhas no mês de abril;

2) Criação do blog da Comissão;

3) Reunião com Secretário de Meio Ambiente para propor a reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, em maio;

4) Organização da Assembléia Extraordinária de reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Balneário Camboriú em 02/06/2010;

5) Contato com entidades da sociedade civil dispostas a participar do Conselho Municipal de Meio Ambiente e solicitação de ofício nomeando membros;

6) Participação no projeto de regularização de assentamentos precários;

7) Disponibilização de profissionais para participação do projeto “OAB vai à escola”;

8) Reunião com o Promotor de Justiça de Balneário Camboriú, Dr. Milani Maurilio Bento, para informá-lo a respeito dos objetivos e ações da Comissão de Meio Ambiente, em 18/05/2010;

9) Reunião com o Sr. Artílio Catafesta da Secretaria de Segurança do Município de Balneário Camboriú com a finalidade de conhecer melhor o CUIDA e divulgar o telefone para denúncias de possíveis crimes ambientais, realizada em 20/08/2010;

10) Elaboração de parecer jurídico endereçado à Promotoria da Justiça Federal referente à Ação Civil Pública sobre a Praia de Taquarinhas em 29/10/2010;

11) Participação da audiência de conciliação na Justiça Federal em Itajaí, que poderia resultar na revogação da liminar que impede a construção de um empreendimento imobiliário na Praia de Taquarinhas, em 03/11/2010;

12) Reunião de representantes da sociedade civil com o prefeito Edson Renato Dias sobre o Conselho Gestor da APA Costa Brava em 11/11/2010;

13) Participação na audiência de conciliação na Justiça Federal de Itajaí onde houve grande participação de manifestantes demonstrando a preocupação da sociedade na cassação da liminar que impede a construção na Praia de Taquarinhas;

14) Recebimento de ofício do Ministério Público Federal elogioso à atuação da Comissão através de seu parecer jurídico sobre a Praia de Taquarinhas encaminhado a esse órgão.


Postado por Eliana