sábado, 18 de junho de 2016

Debate: "Plano Diretor, Recursos Esgotáveis e nossas limitações urbanas"


O MPSC, através do Promotor Dr. André Otávio Vieira de Mello, convidou a Comissão do Meio Ambiente da OAB para participar do debate "Plano Diretor, Recursos Esgotáveis e nossas limitações urbanas", a fim de tratar do Plano Diretor, Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Recursos Esgotáveis do Município de Balneario Camboriú, IPTU Verde e Energias Renováveis, que foi realizado no dia 13 de junho de 2016, às 14h, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum desta Comarca, localizado na Avenida das Flores, s/n, Bairro dos Estados.
Com mais de 50 participantes presentes, a abertura do debate foi feita pelo Promotor Dr. André, que explanou sobre a história de Balneário Camboriú, fazendo uma comparação entre o ontem e o hoje de uma cidade jovem que teve um desenvolvimento muito rápido, provocando grandes alterações da paisagem urbana. Pontuou o planejamento e soluções urbanísticas utilizadas na cidade de Curitiba. 
Apresentaram seus pontos de vista e se colocaram à disposição para responder perguntas os Srs. Ivan, Robson, Gil Koederman, Carlos Rake, Enio Faqueti, André Ritzmann, entre outros. 
Os construtores defenderam a manutenção da construção civil nos moldes atuais ou ampliados, alegando que o setor é importante para a economia local e que os novos prédios são maiores, mas não trazem tanto impacto, porque comportam menos moradores. Por outro lado, foi pontuado que a construção civil não representa uma matriz econômica perene, uma vez que esgotadas as possibilidades de construção de grandes prédios, o que ocorrerá em aproximadamente 10 anos, os construtores simplesmente deixarão a cidade, sem compromisso com os desempregados, nem com uma cidade mal planejada, de ruas estreitas e prédios gigantescos, com mobilidade urbana deficitária, sombreamento excessivo, construções em locais inadequados, como nas margens do rio Camboriú, entre outras questões. Esse será o triste legado que ficará para os moradores pós período da construção civil.
Também foi pontuada a preocupação com emendas no Plano Diretor que foi elaborado por voluntários representantes de várias entidades. Foram realizadas inúmeras audiências públicas com os moradores de cada bairro para conhecer suas demandas. Esse trabalho não pode simplesmente sucumbir, recebendo emendas que o descaracterizem.
A convocação alcançou seu objetivo ao mostrar que Balneário Camboriú tem uma população engajada na busca do melhor para a cidade e que pontos importantes como  Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Recursos Esgotáveis do Município de Balneário Camboriú, IPTU Verde e Energias Renováveis precisam ter suas discussões ampliadas.

Dr. André Otávio Vieira de Mello - Promotor de Justiça

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Reunião na SEMAM

No dia 7 de junho de 2016, a Comissão do Meio Ambiente da OAB/BC reuniu-se com o Secretário do Meio Ambiente Eng. Rodrigo Ribeiro Torres para pontuar alguns assuntos tratados na reunião da Comissão em 2 de junho.
Entre as indagações, foi perguntado sobre a limpeza da praia, limo na areia, briozoários, coletores de lixo, proliferação de pombos, invasão dos morros. 
O Secretário informou que 100% do esgoto da Av. Atlântica é coletado, porém, restam ainda as ações referentes ao canal do Marambaia, que recebe esgoto clandestino, e o rio Camboriú que recebe todo o esgoto sem tratamento do município de Camboriú.
Informou que o engordamento da areia feito na Barra Sul, com areia do rio Camboriú, trouxe grande desequilíbrio ecológico para a praia, como os briozoários, a presença das bolachas do mar, entre outros.  Serão implantadas estações de monitoramento para  estudo do problema e preparo de um projeto nesse sentido.
O engordamento da praia Central, vai sair, segundo o Secretário, faltam algumas licenças da FATMA que ainda questiona a granulometria da areia a ser utilizada. Nesse projeto maior serão contempladas a revitalização da praia, com banheiros, ambulatórios, etc.
A comissão sugeriu a implantação de container/banheiro para a próxima temporada.
Quanto às invasões, o Cuida ainda está ativo e demolições de residências ilegais, em construção, tem sido feitas. A SEMAM não faz fiscalização preventiva por falta de efetivo, uma vez que possui apenas dois fiscais. Assim que as vagas para dois fiscais forem preenchidas esse trabalho preventivo será implantado.
A presença de cachorro na praia deve ser informada à guarda municipal. Há previsão de construção de um centro de zoonoses.
Quanto ao óleo de cozinha, existe um programa na escolas mas a fiscalização dos restaurantes é feita pela Vigilância Sanitária.
O Secretário ainda não tinha recebido nenhuma queixa a respeito dos pombos.
A limpeza da galerias da praia central será feita por empresa contratada pela EMASA.
Estiveram presentes na reunião as Dras. Janete, Lívia, Eliana e o Dr. Gilboé.




quarta-feira, 8 de junho de 2016

Lixo nas praias agrestes

Em 05 de junho de 2016 a comunidade de Taquaras se reuniu para uma ação de limpeza e colocação de placas e avisos na trilha que leva às pedras e à piscina natural daquela praia.
Foi recolhida uma grande quantidade de lixo, principalmente formado por garrafas pet e restos de equipamentos de pesca como iscas, sacos amarrados com peixes podres, mostrando o descaso dos pescadores amadores com o meio ambiente.
A ação resultou na formação de um grupo de jovens "Juntos para preservar" que pretende protagonizar outras ações em benefício do meio ambiente daquela localidade.















terça-feira, 7 de junho de 2016

Resgate de animais silvestres

No dia 3 de junho de 2016, a SEMAM  realizou evento em comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente comemorado em 5 de junho.
Na ocasião, o novo veículo para resgate de animais silvestres foi apresentado pelo Secretário Rodrigo Ribeiro Torres. Realização em parceria com o MPSC.
O telefone para informar sobre animais silvestres em situação de risco e que precisem ser resgatados é 3363-7145.
A Comissão de Meio Ambiente da OAB - Balneário Camboriú foi representada por sua presidente Dra. Eliana Jimenez.