DECRETO DE REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

A Comissão de Meio Ambiente da OAB , 15ª Subseção, que ativamente se empenhou na reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Balneário Camboriú ao propor uma Assembléia Extraordinária de reativação do Conselho Municipal em 02/06/2010 e posteriormente contatando as entidades da sociedade civil dispostas a participar desse Conselho Municipal, solicitando ofícios de nomeação de membros e participando de reuniões na Secretaria do Meio Ambiente, vem informar que, nos termos do Decreto Municipal nº 6198 de 21/07/2011, o Conselho Municipal de Meio Ambiente está retomando as atividades, já com agenda para a primeira reunião que de dará em 15/09/2011, às 19h, na sede da Secretaria de Meio Ambiente.
Abaixo a íntegra do Decreto:



DECRETO Nº 6198, DE 21 DE JULHO DE 2011.


"NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


O Prefeito de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VII do artigo 72, da Lei nº 933 de 03.04.1990; Decreta:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, abaixo relacionados, representando os seguintes órgãos e instituições:

I - Representantes Do Poder Público:

a) Secretaria do Meio Ambiente:
Titular: André Ritzmann
Suplente: Jamili Naiara Pereira de Souza
b) Secretaria de Obras e Serviços Urbanos:
Titular: Arlindo Cruz
Suplente: Humberto Arnaldo Alves
c) Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentário:
Titular: Claudinei Triches
Suplente: Helvys Zermiani
d) Secretaria de Saúde e Saneamento:
Titular: Geosi de Lima Matos
Suplente: Luiz Eduardo Borges de Mello
e) Secretaria de Educação:
Titular: Mariolene Castellain Pereira
Suplente: Janete Paulo
f) Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú - EMASA:
Titular: Kelli Cristina Dacol
Suplente: Yuri de Paula Maçaneiro
g) Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico:
Titular: Carlos Humberto Silva
Suplente: Ademar Schneider
h) Procuradoria Geral:
Titular: Fernando Geraldo dos Santos Junior
Suplente: Natalia Camila Sidral Mansolim

II - Representantes da Sociedade Civil:

a) Clube dos Dirigentes Lojistas - CDL:
Titular: Altamir Osni Teixeira
Suplente: José Roberto Cruz
b) Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de SC - CREA/SC.
Titular: Juliano Roberto Pavan
Suplente: Diego Von Miller Pereira
c) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
Titular: Eliana Ruiz Gimenez
Suplente: Marcelo Meissner Scheffer
d) Sindicato da Industria da Construção Civil de Balneário Camboriú - SINDUSCON:
Titular: Mário Luiz Rambo
Suplente: Elias Lanzarini
e) Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Balneário Camboriú - SINDISOL:
Titular: Jorge Luiz Cenzi Pimentel
Suplente: Alvaro Rocha Kenig

III - Representantes de Entidade civil:

a) União das Associações de Moradores de Balneário Camboriú - UNIBAC:
Titular: José Luis Korb
Suplente: Angelina Schneider

IV - Representantes de Universidades:

a) Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI:
Titular: Janete Feijó
Suplente: Sônia Iara Portaluppi Ramos

V - Representantes de Comitê de Bacia:

a) Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú:
Titular: Marouva Faqueti
Suplente: Ênio Faqueti

Art. 2º Fica revogado na íntegra o Decreto Municipal nº 5.044/2008.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Balneário Camboriú, 21 de julho de 2011.

EDSON RENATO DIAS
Prefeito Municipal