Ofício enviado ao Exmo. Sr. Volnei Morastoni

Ao Excelentíssimo Senhor
Volnei José Morastoni
D.D. Deputado Estadual do Estado de Santa Catarina.

Senhor Deputado

Cumprimentando-o fraternalmente, a Coordenação da Campanha “Policia Ambiental Já”, movimento social organizado por representantes da sociedade civil, vem a presença de Vossa Senhoria, em atenção ao convite de Vossa Excelência, apresentar informações e justificativas para a instalação de Companhia de Policia Militar Ambiental – PMA, para a Região Metropolitana da Foz do Rio Itajaí.

A proposta de instalação da Companhia da PMA na Região Metropolitana da Foz do Rio Itajaí, objetiva atender um região de Zona Costeira que compreende 9 (nove) municípios com população superior a 550 mil habitantes;

O Estado de Santa Catarina possui Policia Militar especializada
Ambiental, estruturada por comando exercido pela Guarnição Especial de Polícia Militar Ambiental – Gu Esp PMA, com status de Batalhão, por força da Lei Nº 3.379 e possui 16 Companhias instaladas no Estado, estando as mais próximas em Tijucas, Joinville ou Blumenau.

A população desta região metropolitana tem promovido inúmeras reclamações referentes à demora no atendimento seja através de vistorias, seja na simples atuação de infração administrativa ambiental.

Cumpre destacar que estamos em uma região de Zona Costeira, com aspectos culturais e sócios ambientais tão expressivos que exige um desenvolvimento equilibrado que oportunize formas das comunidades expressarem sua cultura com a proteção da natureza revertendo em benefícios sociais e econômicos.

A Campanha “Policia Ambiental Já”, foi proposta da Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente da OAB, Balneário Camboriú que tornou um movimento de inúmeras entidades da sociedade civil, Entidades de Ensino, clubes de serviço, empresas, Ministério Publico Federal e Estadual e lideranças comunitárias.

Certos de contarmos com Vossa Excelência, liderança política do Estado de Santa Catarina, Deputado Estadual, agradecemos o convite e o apoio à presente Campanha.


Foz do Rio Itajaí, junho de 2011
ANDERSON BELUZZO – membro da Coordenação da Campanha “Policia Ambiental Já”
(47) 9914-3093 abeluzzo@yahoo.com.br, policiaambientalja@yahoo.com.br