Unidades escolares de Balneário Camboriú realizam atividades na Semana do Meio Ambiente 2010

Por meio do Programa Terra Limpa, alunos das escolas municipais realizaram na Semana do Meio Ambiente, diversas atividades pedagógicas, voltadas às questões ambientais, como plantio de mudas, painéis temáticos, passeatas e exposição de desenhos. Dentre as atividades executadas pelos centros e núcleos educacionais, destacam-se:

C.E.M. Jardim Iate Clube: Sessão de cinema com abordagem de temas como água, reciclagem, mudanças climáticas, aquecimento global, apresentada na sala de vídeo com a participação de todos os alunos da escola. Exposição de painéis reflexivos sobre a temática ambiental, campanhas publicitárias com frases elaboradas pelos alunos. No jardim de inverno foi organizada a exposição dos desenhos do Concurso Rio Vivo. Durante a hora do recreio, na semana do meio ambiente, neste mesmo espaço foi oferecido vídeos de curta metragem, para o público. Todos os Professores do 1º ao 9º ano foram envolvidos, juntamente com a Direção, Especialistas, e com a coordenação do Professor de Laboratório Fernando Moraes.

N.E.I. Sementes do Amanhã: Ação conjunta na preservação do Meio Ambiente, exposição de painéis temáticos com a utilização de materiais alternativos com variados temas ambientais. Envolvimento de todos os funcionários do núcleo.

N.E.I. Rio das Ostras: o núcleo se envolveu em uma semana intensa de atividades, como plantio de mata ciliar, margens do Rio das Ostras, visita nas demais turmas, construção de uma maquete do bairro São Judas Tadeu identificando as áreas ocupadas e a vegetação ainda existente na comunidade, oficina para a montagem de brinquedos com materiais recicláveis. Para a finalização das ações, todo o núcleo se dedicou na confecção de uma grande árvore, com o título desenhe a floresta dos seus sonhos.

N.E.I. Nova Esperança: Realização de pedágio em comemoração ao dia do meio ambiente, com distribuição gratuita de sacolinhas para carro de TNT e palestra de sensibilização ambiental para os pais e funcionários, com as educadoras ambientais do Programa Terra Limpa.

N.E.I. Cristo Luz: atividades foram focadas na questão de gestão de resíduos recicláveis. Foi montado um mural com fotos do aterro sanitário, informações sobre a quantidade e destino final do lixo recolhido na cidade. Divulgação do roteiro da rota e dia em o caminhão da coleta seletiva de material recicláveis da Conevelli passa nos bairros de Balneário Camboriú.

C.E.M. CIEP Rodesindo Pavan: Palestra de sensibilização ambiental e atividade prática para os pais, realizado por meio do projeto Família Escola, tema: sustentabilidade. Após a palestra foi realizada uma dinâmica com os pais. Foi apresentado um painel com um desenho de tronco de árvore, em seguida foram distribuídos aos participantes folhas para serem coladas na árvore, nas cores amarela, marrom e verde. Com a seguinte orientação folhas verde para práticas sustentáveis que realizo, folhas amarelas = práticas sustentáveis que pretendo realizar e para as folhas marrons = aqueles que são indiferentes às práticas sustentáveis. O envolvimento foi maciço, a árvore ficou linda, com muitas folhas verdes e amarelas, e apresentação de apenas duas folhas marrons. Realização de exposição de painéis temáticos: painel Rio Vivo e com releitura do Abapuru (Tarsila do Amaral) com a exposição dos desenhos dos alunos do concurso Rio Vivo. Envolvimento dos professores do 1º ao 5º ano, professores multimeios, direção, especialistas, professora de Artes e laboratório de ciências.

Exposição dos desenhos classificados do Concurso Rio Vivo de todas as escolas participantes. De 4 a 11/06 Câmara de Vereadores; de 14 a 18/06, C.E.M Vereador Santa. Esta exposição será itinerante e durante dois meses passará por espaços públicos.

Prefeitura de Balneário Camboriú
Assessoria de Imprensa
Ariston Sal Junior
Fone: (47) 3267-7022

fonte: http://www.balneariocamboriu.sc.gov.br/imprensa/noticia.cfm?codigo=5891&home=1, acesso em 11/06/2010

ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às dezenove horas e trinta minutos, na Sede da décima quinta Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, localizada na rua novecentos e dezesseis, número seiscentos e doze, na cidade de Balneário Camboriú, Santa Catarina, realizou-se a Assembléia Extraordinária de Reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Balneário Camboriú. Foi convidado a presidir a reunião o Senhor Marcelo Meissner Scheeffer e nomeada a Senhora Eliana Ruiz Jimenez para secretariar os trabalhos desta sessão. Em seguida o Presidente abriu a reunião saudando a todos e passou a leitura dos seguintes pontos de pauta: 1. Definição da Composição da Diretoria Provisória; 2. Aprovação da nominata de representantes das entidades presentes para que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para a devida regulamentação; 3. Assuntos Gerais. Fez um retrospecto sobre as perdas documentais resultantes da enchente, principalmente sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente, sendo então, a partir desse evento, interrompidos os trabalhos do Conselho.
A seguir, ressaltou que seria criada uma diretoria provisória, com o apoio das entidades, para que seja estruturado o Conselho, com seus devidos membros indicados pelas participantes para elaboração de um regimento interno. Algumas entidades já reportaram os membros que farão parte do Conselho, a exemplo da EMASA. O Sr. Juliano Pavan, representante do CREA, acrescentou que o Município de Itapema está finalizando um regimento interno e resolução COMDEMA, também nesse sentido, que poderia ser analisada pela OAB, como contribuição aos trabalhos. O Secretário de Meio Ambiente, Sr. André Ritzman, colocou que algumas entidades já indicaram seus membros representantes, cujos nomes estão à disposição em sua secretaria. Pontificou que os representados devem se comprometer com sua participação, para que as reuniões vindouras não sofram com falta de quorum. A seguir, o Presidente sugeriu que se formasse uma Comissão provisória pelo período de 90 dias, onde seria reativado o Conselho, atualizando seus representantes e depois encaminhado ao Prefeito Municipal para que seja promulgado o devido Decreto.
Colocou também que a Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da OAB gostaria de sugerir que a presidência desse Conselho ficasse com o Secretário Municipal, a Vice-presidência em aberto a sugestões, ficando a OAB com a Secretaria. O Sr. Juliano Pavan posicionou-se no sentido de aceitar a Vice-Presidência e questionou sobre a freqüência das reuniões, que a princípio seriam de 15 (quinze) dias, no que foi aceito. O Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB colocou a Comissão da entidade à disposição, já que estão bem organizados e focados nesse sentido. O Sr. Claudir Maciel informou que os Conselhos são criados por lei, citando as entidades que o compõe e sugeriu que a exclusão deveria ser feita por uma sequência de três faltas sem justificativa, denotando falta de interesse, e que outra entidade pudesse ser admitida no lugar da excluída. Foi lembrado que algumas entidades não poderiam ser excluídas. O Presidente sugeriu que os presentes deixassem uma data acordada para a próxima reunião que foi determinada para o dia 17 de junho de 2010, na Secretaria de Meio Ambiente, às 19 horas. Seria uma reunião de chamamento das entidades e encaminhamento ao Prefeito com a nominata para constar do novo Decreto. Concordaram os presentes que a diretoria provisória teria força de funcionamento por 90 dias, até a publicação do Decreto de Regularização, atualizando os representantes das entidades que fazem parte, o que pode ocorrer antes de findo esse período, tendo autonomia para agendar suas reuniões e para tomar suas decisões. Com a concordância de todos, a Diretoria provisória será composta pelo Presidente Sr. André Ritzman e como suplente Sra. Jamili Maiara Pereira; a Vice-presidência será representada pelo CREA, tendo como titular o Sr. Juliano Pavan e suplente Sr. Carlos Mafezoni e representando a OAB como Secretária a Sra. Eliana Ruiz Jimenez e suplente Sr. Marcelo Meissner Scheeffer. A seguir foi colocada pelo Sr. Auri a importância de haver membros efetivos indicados pelas entidades governamentais para compor o Conselho. Na sequência foi feita uma chamada sobre as entidades que se fizeram presentes na reunião: CREA, EMASA, OAB, SINDISOL, COMITÊ DO RIO CAMBORIÚ E SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, DA EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO E OBRAS. Finalizando a reunião, foi passada a palavra à Drª. Reti Popelier, Presidente da 15ª. Subseção da OAB de Balneário Camboriú, que agradeceu à Comissão do Meio Ambiente e aos presentes, colocando-se à disposição para tudo o que se fizer necessário. A reunião foi encerrada às 21:00 horas e eu, Eliana Ruiz Jimenez, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e pelo presidente desta sessão.


Marcelo Meissner Scheeffer
Presidente

Eliana Ruiz Jimenez
Secretária

Reativação do Conselho de Meio Ambiente e preparativos para participar da OAB vai à Escola

A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo, a pedido de seu presidente Dr. Marcelo Meissner Scheeffer, reuniu-se extraordinariamente em 18/05/2010, com o propósito preparar um ofício a ser distribuído entre as várias entidades que faziam parte do Conselho de Meio Ambiente num esforço para que o mesmo seja reativado.

A Comissão agendou horário com o Sr. André Ritzman, Secretário de Meio Ambiente, em 20/05/2010 para tratar de assuntos referentes à pleiteada reativação do Conselho.

Nessa reunião contamos com a presença da prezada advogada Dra. Monique Daniele Schmitz, para tratar dos preparativos para a realização de mais uma OAB vai à Escola, que será realizada no dia 07/06/2010 na Escola Municipal Presidente Médici, onde a Comissão de Meio Ambiente comprometeu-se em proferir uma palestra.

Na mesma data, os colegas Anderson Beluzzo e Eliana Ruiz Jimenez reuniram-se com o Promotor de Justiça de Balneário Camboriú, Dr. Milani Maurilio Bento, para informá-lo a respeito dos objetivos e ações da Comissão de Meio Ambiente.

Preparação para a Semana do Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo reuniu-se na última quarta-feira, 12 de maio, na sede da OAB de Balneário Camboriú, para deliberar sobre os preparativos da Semana do Meio Ambiente.
Dentre os assuntos em pauta ficou decidido que a Comissão estará empenhada na reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e na participação no projeto de regularização de assentamentos precários.
(Foto da esquerda para a direita: Eliana, Marcelo, Iara, Beluzzo e Valmor)

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL ESTADUAL DE TAQUARINHAS

Cerca de 800 pessoas, portando faixas e cartazes, lotaram a galeria da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú para discutir a criação do Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, através do Projeto de Lei nº 612/2009, de autoria do deputado Sargento Amauri Soares (PDT).

A audiência pública da Assembléia Legislativa, realizada na segunda-feira 26, também contou com a presença de vereadores da cidade e da região, secretários municipais, representantes comunitários e especialistas na questão ambiental e, segundo o deputado Soares, foi uma das reuniões mais concorridas do Legislativo.

A audiência ficou animada com o anúncio da posição favorável ao projeto do relator, deputado César Souza Júnior (DEM). Já na terça-feira 27, na Comissão de Constituição e Justiça, o parecer favorável foi confirmado, apesar do deputado Marcos Vieira (PSDB) pedir vista e adiar a votação. “É uma importante vitória, embora parcial”, comemorou Soares.

A proposta de transformar a Praia de Taquarinhas em parque partiu da ONG Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental (Ideia) e foi encampada pelo deputado Sargento Soares a fim de manter a área totalmente preservada, mantendo suas belezas paisagísticas e de posse pública. Sua função foi servir como “instrumento para realizar uma vontade social legítima” da comunidade.

De acordo com ele, o projeto não é invenção de um só deputado ou um pequeno grupo de pessoas, mas “faz parte de um desejo histórico de toda a população”. O PL foi protocolado na Assembléia com um abaixo-assinado de 15 mil assinaturas e apoio de mais de 70 entidades, como centros acadêmicos, associação de moradores, ONGs e partidos políticos.

Para a pesquisadora Rosemeri Carvalho Marenzi, coordenadora do Laboratório de Planejamento e Manejo de Unidades de Conservação da Univali, o principal objetivo do parque é usar o espaço para fazer a “manutenção da diversidade biológica e a promoção de educação ambiental e pesquisa científica”. Além disso, o parque ainda pode servir como local de recreação, de prática de atividades desportivas, como o mergulho, e para promoção de turismo ecológico, com contato direto com a natureza preservada.

Economia

Na audiência pública, a comunidade rechaçou a construção de um resort pela Construtora Thá, de caráter privado, e defendeu que a área seja desapropriada e indenizada em benefício do turismo sustentável e de domínio público. A intenção da comunidade é usar o parque para exploração de outro tipo de atividade econômica, como comércio local, artesanato e passeios com guias turísticos, gerando empregos diretos e indiretos.

O procurador Pedro Nicolau Moura Sacco, do Ministério Público Federal, é uma das autoridades que defendeu na audiência que o parque vai promover mais benefícios econômicos que o resort. “O projeto vai criar turismo e área de pesquisa qualificada em nossa região e benefícios econômicos ainda maiores”, afirmou. Sobre a indenização, ele defendeu que deve ser feita apenas em uma área “bem menor” do que a extensão total da praia, subtraindo do cálculo a parte de preservação permanente e as áreas de marinha.

Se aprovado, o turismo na região vai ser potencializado com a possibilidade de ser a única praia do Estado totalmente intocada. Apoiador da ideia, o vereador Dão Koeddermann (PSDB) já até inventou a propaganda: “Quer conhecer uma praia preservada? Venha para Balneário Camboriú”. “É a melhor etiqueta para se apresentar a cidade”, acrescentou Sargento Soares.

A região já está localizada em área de preservação ambiental (APA Costa Brava), que vai da praia de Taquaras até Estaleirinho, criada em 2000, como medida compensatória quando foi criada a estrada “Interpraias”.

“O projeto de lei cumpre esse papel de reagir à inércia das autoridades. A criação do parque é uma reação da sociedade, através de milhares de assinaturas, que está provocando a regulamentação de um fragmento da APA, reconhecendo como espaço de preservação permanente”, defendeu o representante da comissão de meio ambiente e urbanismo da OAB na cidade, Anderson Beluzzo.

No entanto, a APA não impede construção civil. “O projeto de lei cumpre esse papel de reagir à inércia das autoridades. A criação do parque é uma reação da sociedade, através de milhares de assinaturas, que está provocando a regulamentação de um fragmento da APA, reconhecendo como espaço de preservação permanente”, defendeu o representante da Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da OAB na cidade, Anderson Beluzzo. Segundo ele, outro problema é o plano de manejo, que está há oito anos sem ser realizado. A região ainda não recebeu edificação por conta de uma ação pública do Ministério Público em 2005.

Legalidade

Sobre a constitucionalidade e legalidade do projeto, o procurador federal afirmou que “não há nenhum vício constitucional ou legal, ao contrário, estamos assistindo a um processo democrático de construção de um parque”. Soares espera que o projeto receba emendas de outros parlamentares a fim de ser melhorado, mas está convicto que o projeto é legítimo e não contraria a lei.

Presente no início da reunião, o deputado Dado Cherem (PSDB), ex-vice-prefeito e representante da Foz do Vale do Itajaí, manifestou seu apoio à criação do parque e elogiou a realização da audiência na cidade, que pela primeira vez teve a oportunidade de discutir um projeto de lei publicamente.

“Estou convencido de que se quisermos uma cidade cada vez melhor, temos que repensar o modelo de gestão da cidade, que passa por manifestações como essa. Muito mais importante que o projeto é o conceito do que está se fazendo, de uma maneira muito transparente e, acima de tudo, muito consciente. Temos que pensar globalmente e agir localmente”, disse sobre o projeto de construção do parque.

Também se manifestaram favoravelmente os vereadores de Balneário Camboriú Moacir Schmidt e João Miguel (Tatá), ambos do PSDB, além do vereador de Joaçaba Fabiano Piovezan, pré-candidato a governador pelo PV. A senadora Ideli Salvatti (PT), pré-candidata ao governo do Estado, também subscreveu o abaixo assinado da ONG Ideia.

Entre os encaminhamentos, ficou decidido que a Comissão de Constituição e Justiça da Alesc vai questionar a Prefeitura e os órgãos estaduais, como a Fundação do Meio Ambiente e Polícia Militar Ambiental, sobre a presença de pastoreio irregular de gado na Praia de Taquarinhas, promovido pelo atual ocupante da área.



Fonte: matéria do jornalista Aderbal Machado

Saiba mais sobre a Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo

A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da OAB - Subseção de Balneário Camboriú está dividida em subcomissões que atuam nos seguintes segmentos:

1) Fiscalização ao cumprimento de legislações ambientais e urbanísticas, atuando em conjunto com entidades da sociedade civil, oferecendo notícias de crimes ambientais e apontando a respectiva legislação que deve ser seguida.

Responsáveis:

▫ Luis Costa - Coordenador
▫ Marcelo M. Scheeffer
▫ Janete Regina N. Canei
▫ Anderson Beluzzo


2) Promover a educação ambiental e urbanística nas escolas em parceria com a Comissão OAB vai à escola.

Responsáveis:

▫ Marcelo M. Scheeffer - Coordenação
▫ Luis Costa
▫ Vânia Melo Bueno
▫ Eliana Ruiz Jimenez


3) Promover um fórum de proteção ao meio ambiente e promoção da urbanização de forma sustentável em parceria com a OAB Cidadã, construindo uma rede social.
Buscar, também, a adesão da sociedade organizada através de apresentações de conteúdo que indique as formas legais de participação e controle social (congresso das cidades, etc).


Responsáveis:

▫ Anderson Beluzzo - Coordenação
▫ Janete Regina N. Canei


4) Efetuar a comunicação interna e externa das ações desenvolvidas, através de convites, ofícios, blogs e jornais.

Responsáveis:

▫ Jaína Atanásio dos Santos - Coordenação
▫ Eliana Ruiz Jimenez


5) Participação de membros da comissão em conselhos municipais:

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAMBORIÚ:
Titular: Marcelo M. Scheeffer
Suplente: Luis Costa

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE:
Titular: Luis Costa
Suplente: Marcelo M. Scheeffer

CONSELHO GESTOR DA APA COSTA BRAVA:
Titular: Anderson Beluzzo
Suplente: Daiane Thaise Ramos

CONSELHO DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ:
Colegiado da comissão de meio ambiente e urbanismo
Janete Regina N Canei
Anderson Beluzzo
Marcelo M. Scheeffer

COMISSÃO PREPARATÓRIA DO 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ:
Titular: Anderson Beluzzo
Suplente: Marcelo M. Scheeffer


Entre em contato com os membros da Comissão através dos seguintes e-mails:

Marcelo M Scheeffer (meissner_scheeffer@hotmail.com)
Anderson Beluzzo (abeluzzo@yahoo.com.br)
Luis Costa (juriscosta@hotmail.com)
Jaína Atanásio dos Santos (jainaadv@yahoo.com.br)
Janete Regina N. Canei (janetenc@saninternet.com.br)
Vânia Melo Bueno (vaniamelobueno@hotmail.com)
Daiane Thaise Ramos (daiane_th@terra.com.br)
Eliana Ruiz Jimenez (elianajimenezadv@gmail.com.br)
Valmor Alexandre Gonçalves (valmoralex@yahoo.com.br)
Iara V. Fortes (iaravedifortes@hotmail.com)