ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às dezenove horas e trinta minutos, na Sede da décima quinta Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, localizada na rua novecentos e dezesseis, número seiscentos e doze, na cidade de Balneário Camboriú, Santa Catarina, realizou-se a Assembléia Extraordinária de Reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Balneário Camboriú. Foi convidado a presidir a reunião o Senhor Marcelo Meissner Scheeffer e nomeada a Senhora Eliana Ruiz Jimenez para secretariar os trabalhos desta sessão. Em seguida o Presidente abriu a reunião saudando a todos e passou a leitura dos seguintes pontos de pauta: 1. Definição da Composição da Diretoria Provisória; 2. Aprovação da nominata de representantes das entidades presentes para que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para a devida regulamentação; 3. Assuntos Gerais. Fez um retrospecto sobre as perdas documentais resultantes da enchente, principalmente sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente, sendo então, a partir desse evento, interrompidos os trabalhos do Conselho.
A seguir, ressaltou que seria criada uma diretoria provisória, com o apoio das entidades, para que seja estruturado o Conselho, com seus devidos membros indicados pelas participantes para elaboração de um regimento interno. Algumas entidades já reportaram os membros que farão parte do Conselho, a exemplo da EMASA. O Sr. Juliano Pavan, representante do CREA, acrescentou que o Município de Itapema está finalizando um regimento interno e resolução COMDEMA, também nesse sentido, que poderia ser analisada pela OAB, como contribuição aos trabalhos. O Secretário de Meio Ambiente, Sr. André Ritzman, colocou que algumas entidades já indicaram seus membros representantes, cujos nomes estão à disposição em sua secretaria. Pontificou que os representados devem se comprometer com sua participação, para que as reuniões vindouras não sofram com falta de quorum. A seguir, o Presidente sugeriu que se formasse uma Comissão provisória pelo período de 90 dias, onde seria reativado o Conselho, atualizando seus representantes e depois encaminhado ao Prefeito Municipal para que seja promulgado o devido Decreto.
Colocou também que a Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da OAB gostaria de sugerir que a presidência desse Conselho ficasse com o Secretário Municipal, a Vice-presidência em aberto a sugestões, ficando a OAB com a Secretaria. O Sr. Juliano Pavan posicionou-se no sentido de aceitar a Vice-Presidência e questionou sobre a freqüência das reuniões, que a princípio seriam de 15 (quinze) dias, no que foi aceito. O Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB colocou a Comissão da entidade à disposição, já que estão bem organizados e focados nesse sentido. O Sr. Claudir Maciel informou que os Conselhos são criados por lei, citando as entidades que o compõe e sugeriu que a exclusão deveria ser feita por uma sequência de três faltas sem justificativa, denotando falta de interesse, e que outra entidade pudesse ser admitida no lugar da excluída. Foi lembrado que algumas entidades não poderiam ser excluídas. O Presidente sugeriu que os presentes deixassem uma data acordada para a próxima reunião que foi determinada para o dia 17 de junho de 2010, na Secretaria de Meio Ambiente, às 19 horas. Seria uma reunião de chamamento das entidades e encaminhamento ao Prefeito com a nominata para constar do novo Decreto. Concordaram os presentes que a diretoria provisória teria força de funcionamento por 90 dias, até a publicação do Decreto de Regularização, atualizando os representantes das entidades que fazem parte, o que pode ocorrer antes de findo esse período, tendo autonomia para agendar suas reuniões e para tomar suas decisões. Com a concordância de todos, a Diretoria provisória será composta pelo Presidente Sr. André Ritzman e como suplente Sra. Jamili Maiara Pereira; a Vice-presidência será representada pelo CREA, tendo como titular o Sr. Juliano Pavan e suplente Sr. Carlos Mafezoni e representando a OAB como Secretária a Sra. Eliana Ruiz Jimenez e suplente Sr. Marcelo Meissner Scheeffer. A seguir foi colocada pelo Sr. Auri a importância de haver membros efetivos indicados pelas entidades governamentais para compor o Conselho. Na sequência foi feita uma chamada sobre as entidades que se fizeram presentes na reunião: CREA, EMASA, OAB, SINDISOL, COMITÊ DO RIO CAMBORIÚ E SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, DA EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO E OBRAS. Finalizando a reunião, foi passada a palavra à Drª. Reti Popelier, Presidente da 15ª. Subseção da OAB de Balneário Camboriú, que agradeceu à Comissão do Meio Ambiente e aos presentes, colocando-se à disposição para tudo o que se fizer necessário. A reunião foi encerrada às 21:00 horas e eu, Eliana Ruiz Jimenez, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e pelo presidente desta sessão.


Marcelo Meissner Scheeffer
Presidente

Eliana Ruiz Jimenez
Secretária